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  Decreto 33.036/2023 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 27.341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/06/2023
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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.896/2022 22/06/2022MENCIONA
Decreto27.341/2017 14/11/2017ALTERAinciso V do artigo 3º

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.855/2024 07/03/2024ALTERAArt. 1º

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