LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 03/07/2023

Link da Publicação

Temas

CARGOS E SALÁRIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	32.876/2023	11/05/2023	MENCIONA
Decreto	32.822/2023	28/04/2023	MENCIONA
Lei Ordinária	7.940/2022	10/03/2022	MENCIONA	Art. 18
Lei Ordinária	7.940/2022	10/03/2022	ALTERA	Um cargo de Assessor Executivo I, Padrão CE 1 e parte dos resíduos financeiros ficam agregados dando origem a 02 (duas) vagas do cargo de Consultor Interno, Padrão CE 5; quantitativo do cargo de Assessor Executivo I, quantitativo do cargo de Consultor interno

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	33.540/2023	14/12/2023	MENCIONA

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