LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 28/04/2023

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Temas

CARGOS E SALÁRIOS

Anexos

Descrição:
Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	32.623/2023	10/02/2023	MENCIONA
Lei Ordinária	7.940/2022	10/03/2022	MENCIONA	artigo 18
Lei Ordinária	7.940/2022	10/03/2022	ALTERA	cargo de Assessor Executivo I, Padrão CE 1; um cargo de Consultor Interno, Padrão CE 5 e um cargo de Assessor Técnico de Nível Médio, Padrão C 5; Parte dos resíduos financeiros ficam agregados, dando origem a 01 (uma) vaga do cargo de Assessor Especial de Governo, Padrão AP,
Lei Ordinária	7.940/2022	10/03/2022	ALTERA	O quantitativo dos cargos em comissão de Consultor Interno, Padrão CE 5 e de Assessor Técnico de Nível Médio, Padrão C 5

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	33.062/2023	03/07/2023	MENCIONA
Decreto	32.833/2023	02/05/2023	REVOGA	art. 2º e 3º

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