LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 10/02/2023

Link da Publicação

Temas

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	7.940/2022	10/03/2022	ALTERA	artigo 18

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	32.833/2023	02/05/2023	MENCIONA
Decreto	32.822/2023	28/04/2023	MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Decreto 32.623/2023 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Temas

Remissão Ativa

Remissão Passiva