Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/01/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONAartigo 18
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022ALTERAO cargo de Coordenador Executivo em Meio Ambiente, Padrão CE 1, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbansimo - SEMURB, fica transformado em 01 (um) cargo de Assessor Executivo I, Padrão CE 1, passando a pertencer à Estr

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.652/2024 05/01/2024MENCIONA

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