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  Decreto 33.771/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos respectivos cargos em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Estratégico - SEMGOV, em 18 de fevereiro de 2024, conforme segue:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/02/2024
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.774/2024 19/02/2024ALTERAartigo 1° ; artigo 2°

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