Ementa: Retificar o artigo 1° do Decreto n° 33.771/2024, no que se refere à exoneração do servidor Cristiano Gonçalves Agostinho, do cargo em comissão de Gerente de Mídia Eletrônica, Padrão C 2, na SEMGOV, onde consta “em 18 de fevereiro de 2024” passa a constar “em 29 de fevereiro de 2024”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/02/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.771/2024 16/02/2024ALTERAartigo 1° ; artigo 2°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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