Melhore sua busca

  Decreto 33.694/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DECRETO QUE TRATA DO ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS N° 7.750/2019 E 7.756/2019.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/01/2024
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.883/2022 20/06/2022MENCIONA
Decreto29.415/2020 22/04/2020ALTERAAnexo I
Lei Ordinária7.756/2019 04/11/2019MENCIONA
Lei Ordinária7.750/2019 23/10/2019MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.