Ementa: O inciso IX do artigo 1° do Decreto n° 33.758, de 09/02/2024, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cachoeiro de Itapemirim – COMAMCI, no período compreendido entre 20 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2026, fica alterado, passando a vigorar conforme a seguir:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/03/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.758/2024 09/02/2024ALTERAinciso IX do artigo 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.325/2024 11/07/2024MENCIONA

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