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  Decreto 33.945/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Exonerar a servidora abaixo mencionada, do respectivo cargo em comissão, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG, a partir de 04 de abril de 2024, conforme segue:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/04/2024
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.987/2024 11/04/2024TORNA SEM EFEITOExoneração de servidor constante no Art. 1º
Decreto33.987/2024 11/04/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor constante no Art. 2º

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