Ementa: Nomear o servidor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo em comissão, em conformidade com o padrão de remuneração citado, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Direitos Humanos - SEMCIT, a partir de 04 de abril de 2024, fixando-lhe o vencimento mensal estabelecido nos termos da Lei n° 7940/22:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/04/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.951/2024 03/04/2024MENCIONA
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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