Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/04/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.833/2024 04/03/2024MENCIONA
Decreto33.818/2024 29/02/2024MENCIONA
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022ALTERAartigo 18

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.952/2024 03/04/2024MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.