| Lei Ordinária | 7.940/2022 | 10/03/2022 | MENCIONA | artigo 18 |
| Lei Ordinária | 7.940/2022 | 10/03/2022 | ALTERA | cargo de Subsecretário Administrativo e Financeiro, Padrão CE 3 e o cargo de Coordenador de Contratos e Convênios, Padrão C 4, pertencentes à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, ficam agregados, dando origem ao cargo de Coordenador Especial Administrativo e Financeiro, Padrão CE 2, na SEME; A Coordenação de Pessoal, Padrão C 4, passa a denominar-se Coordenação de Pagamento de Pessoal;A Coordenação de Auditoria, Padrão C 4, passa a denominar-se Coordenação de Gestão de Pessoal; A Coordenação de Dados Estatísticos, Padrão C 4, passa a denominar-se Coordenação de Gestão de Sistema Escolar; A Coordenação de Censo Escolar, Padrão C 4, passa a denominar-se Coordenação de Avaliação Educacional; A Gerência de Auditoria e Documentação Escolar, Padrão C 2, passa a denominar-se Gerência de Planejamento e Gestão; A Gerência de Manutenção e Patrimônio, Padrão C 2, e a Coordenação de Controle de Patrimônio; A Gerência de Captação de Recursos, Programas e Projetos, Padrão C 2, passa a denominar-se Gerência de Programas, Projetos e Dados Estatísticos; A Gerência de Acompanhamento das Ações Educacionais, Padrão C 2, passa a denominar-se Gerência de Acompanhamento aos Conselhos e Órgãos Colegiados; A Coordenação de Processos e Comunicação, Padrão C 4, passa a denominar-se Coordenação de Processos e Compras |