Ementa: TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE PROJETOS PRIORITÁRIOS DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/06/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.180/2024 10/06/2024MENCIONA
Decreto31.638/2022 08/04/2022TORNA SEM EFEITODesignação de servidor constante no inciso XIV do Art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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