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  Decreto 31.638/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO INTERNA DE OBRAS E PROJETOS PRIORITÁRIOS DE GOVERNO, DE NÍVEL 1, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/04/2022
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Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.637/2022 08/04/2022MENCIONAartigo 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.343/2024 16/07/2024TORNA SEM EFEITOInciso V do Art. 1º
Decreto34.343/2024 16/07/2024ALTERAIncisos V, VIII e X do Art. 1º
Decreto34.301/2024 08/07/2024INCLUIInciso XIV no Art. 1º
Decreto34.278/2024 02/07/2024TORNA SEM EFEITOInciso VIII do Art. 1º
Decreto34.191/2024 13/06/2024TORNA SEM EFEITODesignação de servidor constante no inciso XIV do Art. 1º
Decreto34.189/2024 12/06/2024TORNA SEM EFEITODesignação de servidor constante no inciso X do Art. 1º
Decreto34.180/2024 10/06/2024INCLUIIncisos XIII e XIV no Art. 1º
Decreto34.039/2024 26/04/2024INCLUIIncisos XI e XII ao Art. 1º
Decreto33.876/2024 13/03/2024ALTERAinciso VIII do artigo 1°
Decreto33.624/2023 29/12/2023ALTERAinciso I do artigo 1°; § 1° do artigo 1°
Decreto33.307/2023 26/09/2023INCLUIInciso X, art. 1º
Decreto33.179/2023 08/08/2023ALTERAIncisos II e III do art. 1º
Decreto33.179/2023 08/08/2023TORNA SEM EFEITOnomeação de servidora constante do inciso I e § 1°
Decreto32.631/2023 10/02/2023ALTERAinciso I e § 1º do artigo 1°
Decreto32.630/2023 10/02/2023TORNA SEM EFEITOinciso III do artigo 1°
Decreto32.541/2023 04/01/2023INCLUIinciso IX ao artigo 1°
Decreto32.529/2022 30/11/2022INCLUIinciso VIII ao artigo 1°
Decreto32.333/2022 03/11/2022TORNA SEM EFEITOinciso II do artigo 1°
Decreto31.834/2022 03/06/2022INCLUIinciso VII ao artigo 1°
Decreto31.732/2022 10/05/2022ALTERAincisos IV e VI do artigo 1°

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