Ementa: RETIFICA DISPOSITIVOS DE DECRETOS QUE TRATAM DA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/07/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.865/2024 08/03/2024ALTERACategoria de servidores
Decreto33.732/2024 02/02/2024ALTERACategoria de servidores
Decreto33.242/2023 31/08/2023ALTERACategoria de servidores
Decreto32.865/2023 09/05/2023ALTERACategoria de servidores
Decreto32.747/2023 03/04/2023ALTERACategoria de servidores
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 69

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.