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  Decreto 34.514/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Tornar sem efeito, a partir de 06 de agosto de 2024, a nomeação dos servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos em comissão, constantes do Decreto citado.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/09/2024
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.406/2024 05/08/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidores
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.534/2024 16/09/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor constante no Art. 2º

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