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  Decreto 34.534/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Tornar sem efeito, a partir de 10 de setembro de 2024, a nomeação do servidor abaixo mencionado, no respectivo cargo em comissão, constante do Decreto citado.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/09/2024
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.514/2024 09/09/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor constante no Art. 2º
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.664/2024 24/10/2024TORNA SEM EFEITOA nomeação de Jhonatan Maicon Rezinente José e Lucas Fonseca de Miranda

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