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  Decreto 34.594/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos respectivos cargos em comissão, lotados nas secretarias municipais descritas, nas datas mencionadas, conforme segue.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/10/2024
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.610/2024 10/10/2024TORNA SEM EFEITOExoneração de servidor

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