Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 33.539, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MANDATO 2023/2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/11/2024

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.539/2023 13/12/2023ALTERAalíneas “a” e “f” do inciso I e alíneas “c” e “d” do inciso II do art. 1º

Remissão Passiva


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