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  Decreto 33.539/2023 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/12/2023
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Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.261/2023 05/09/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto33.080/2023 07/07/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto30.958/2021 23/09/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária6.839/2013 23/10/2013MENCIONA
Lei Ordinária6.751/2013 01/08/2013MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.690/2024 01/11/2024ALTERAalíneas “a” e “f” do inciso I e alíneas “c” e “d” do inciso II do art. 1º
Decreto34.491/2024 02/09/2024ALTERAAlíneas "a", "c" e "f" do inciso I do Art. 1º
Decreto33.926/2024 25/03/2024ALTERAalíneas “c” e “e” do inciso I

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