LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 6.751/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 01/08/2013

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 4422

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	6.142/2008	04/09/2008	REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	8.049/2023	01/08/2023	ALTERA	§ 1° do Art. 3°
Lei Ordinária	7.915/2021	22/12/2021	MENCIONA	Conselho Municipal de Cultura
Lei Ordinária	6.839/2013	23/10/2013	ALTERA	§ 1º do Art. 3º
Decreto	33.539/2023	13/12/2023	MENCIONA
Decreto	30.958/2021	23/09/2021	MENCIONA	Conselho Municipal de Política Cultural de Cachoeiro de Itapemirim – CMPCCI
Decreto	30.872/2021	26/08/2021	MENCIONA	Conselho Municipal de Política Cultural
Decreto	29.843/2020	08/10/2020	MENCIONA	Conselho Municipal de Política Cultural de Cachoeiro de Itapemirim – CMPCCI
Decreto	28.574/2019	14/05/2019	MENCIONA
Decreto	26.832/2017	20/03/2017	MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais