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  Decreto 28.574/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MANDATO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/05/2019
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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.832/2017 20/03/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária6.839/2013 23/10/2013MENCIONA
Lei Ordinária6.751/2013 01/08/2013MENCIONA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.958/2021 23/09/2021REVOGA TOTALMENTE

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