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  Decreto 30.958/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MANDATO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/09/2021
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.574/2019 14/05/2019REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária6.839/2013 23/10/2013MENCIONA
Lei Ordinária6.751/2013 01/08/2013MENCIONAConselho Municipal de Política Cultural de Cachoeiro de Itapemirim – CMPCCI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.539/2023 13/12/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto33.261/2023 05/09/2023ALTERAalíneas “b”, “c” e “d” do inciso I do art. 1º
Decreto33.080/2023 07/07/2023ALTERAalíneas “a”, “e” e “f” do inciso I e as alíneas “a” ,“b”, “c”, “d”, “e”, “f” e “h" do inciso II
Decreto31.336/2022 20/01/2022ALTERAalíneas “e” e “f” do inciso I; alíneas “b”, “d”, “e” e “f” do inciso II
Decreto31.336/2022 20/01/2022MENCIONAArtigo 1°

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