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  Decreto 31.336/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 30.958, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MANDATO 2021/2023.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/01/2022
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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.958/2021 23/09/2021ALTERAalíneas “e” e “f” do inciso I; alíneas “b”, “d”, “e” e “f” do inciso II
Decreto30.958/2021 23/09/2021MENCIONAArtigo 1°

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.080/2023 07/07/2023REVOGA TOTALMENTE

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