LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 30.958, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MANDATO 2021/2023.

Situação: Revogada

Data do Ato: 07/07/2023

Link da Publicação

Temas

CULTURA

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	31.336/2022	20/01/2022	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	30.958/2021	23/09/2021	ALTERA	alíneas “a”, “e” e “f” do inciso I e as alíneas “a” ,“b”, “c”, “d”, “e”, “f” e “h" do inciso II

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	33.539/2023	13/12/2023	REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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