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  Decreto 33.261/2023 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 30.958, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MANDATO 2021/2023.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/09/2023
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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.958/2021 23/09/2021ALTERAalíneas “b”, “c” e “d” do inciso I do art. 1º

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.539/2023 13/12/2023REVOGA TOTALMENTE

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