Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 33.539, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MANDATO 2023/2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/09/2024

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Decreto33.539/2023 13/12/2023ALTERAAlíneas "a", "c" e "f" do inciso I do Art. 1º

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