Ementa: FICA DENOMINADA SANTOS DUMONT A RUA C, DO BAIRRO teotônio DE SOUTO MACHADO
Situação: Em Vigor
Data do Ato:

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.358/1990 21/12/1990ALTERAArt.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.