Ementa: FICAM DENOMINADAS, praças VALENTIM SOARES E GILBERTO MACHADO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/08/1957

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.744/1992 23/10/1992ALTERAArt. 2º.

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