Ementa: Fica reconhecido como de utilidade pública o GRUPO DE ESCOTEIROS ‘‘BADEN POWELL’’
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/05/1968

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.753/2019 01/11/2019ALTERAEMENTA e Art 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.