Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.663/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: Denomina CEI Tereza de Avelar Picoli, no Distrito de Córrego dos Monos
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/12/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.203/2008 31/12/2008REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.