Melhore sua busca

  Decreto 21.501/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A TARIFA PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/12/2010

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 3793

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto20.611/2010 03/03/2010REVOGA TOTALMENTEfixa R$1,80 a partir de 01/01/2011

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto22.490/2011 30/12/2011REVOGA TOTALMENTEfixa em R$2,15 a partir 01/janeiro/2012

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.