Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 2º DA LEI Nº 6434 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI Nº 6.655, DE 14 DE JUNHO DE 2012, QUE TRATA DO MEMORIAL DESCRITIVO DA DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/12/2013

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4522

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.655/2012 14/06/2012MENCIONA
Lei Ordinária6.434/2010 10/12/2010ALTERAArtigo 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.915/2021 22/12/2021REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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