Melhore sua busca

  Decreto 29.598/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 29.480, DE 24 DE MAIO DE 2020.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/07/2020
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.480/2020 24/05/2020ALTERAAlínea "c" e "d" do inciso II do art 6° ; Alínea "c" do inciso III do art 6°
Decreto29.480/2020 24/05/2020REVOGAinciso V do § 2° do art. 22
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAIV, VI e XIV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.