Melhore sua busca

  Portaria 1.008/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – CMIC E NOMEAÇÃO DE MEMBROS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/08/2020
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.872/2021 26/08/2021MENCIONA
Decreto29.843/2020 08/10/2020MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.