Melhore sua busca

  Decreto 30.046/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DE ENCERRAMENTO DO MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/2020
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.980/2020 30/11/2020REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária7.802/2019 23/12/2019MENCIONALOA 2020
Lei Ordinária6.128/2008 13/06/2008MENCIONAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAinciso VI do ART. 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.