Ementa: CRIA E REGULAMENTA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/01/2022
Local de Publicação: Diário Oficial nº 6465

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.904/2018 23/08/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto26.992/2017 06/06/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV e VI do Art. 69

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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