LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ementa: RETIFICA A RELAÇÃO ANEXA AO DECRETO N° 33.031, DE 23 DE JUNHO DE 2023, QUE CONCEDE O TÍTULO DE “CACHOEIRENSE - IN MEMORIAM”, ANO DE 2023.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 26/06/2023

Link da Publicação

Temas

HOMENAGEM

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	33.031/2023	23/06/2023	ALTERA	relação anexa que confere a personalidades cachoeirenses falecidas
Decreto	28.589/2019	23/05/2019	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Decreto 33.041/2023 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Temas

Remissão Ativa

Remissão Passiva