Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/08/2023

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONAartigo 18
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022ALTERAO cargo de Coordenador Executivo do Gabinete do Prefeito, 01 (um) cargo de Assessor Técnico de Nível Superior, e 02 (dois) cargos de Assessor Técnico de Nível Médio, ficam agregados, dando origem ao cargo de Secretário Executivo de Obras, Padrão AP, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Obras - SEMO
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022ALTERAO quantitativo dos cargos em comissão de Assessor Técnico de Nível Superior, Padrão C 3 e de Assessor Técnico de Nível Médio, Padrão C 5, pertencentes à Estrutura Administrativa Básica

Remissão Passiva


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