Ementa: Retificar a nomeação do servidor abaixo mencionado, constante do respectivo decreto de nomeação, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito - SEMSEG, em especial com relação a nomenclatura do cargo em comissão ocupado, em decorrência das alterações providas pelo artigo 2° do Decreto n° 33.456/2023, a partir de 17 de novembro de 2023, conforme segue:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/11/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.456/2023 16/11/2023MENCIONAArt. 2º
Decreto32.518/2022 29/12/2022ALTERANomenclatura de cargo

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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