Ementa: Retificar a nomeação dos servidores
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.527/2023 11/12/2023ALTERAartigo 1°
Decreto33.457/2023 16/11/2023ALTERANomenclatura de cargo

Sobre

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