Ementa: Retificar o quadro constante do artigo 1° do Decreto n° 32.518, de 29/12/2022, que dispõe sobre a lotação de servidores comissionados decorrente de alterações promovidas pelo Decreto n° 32.515, de 29/12/2022, em especial com relação a servidora abaixo citada, conforme segue:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.518/2022 29/12/2022ALTERAartigo 1°
Decreto32.515/2022 29/12/2022MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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