Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.863/2024 08/03/2024ALTERAnomeação de servidor
Decreto33.527/2023 11/12/2023MENCIONA
Decreto33.178/2023 08/08/2023MENCIONA
Decreto33.117/2023 19/07/2023MENCIONA
Decreto32.890/2023 16/05/2023MENCIONA
Decreto32.550/2023 10/01/2023MENCIONA

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