Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 32.760, DE 04 DE ABRIL DE 2023, ALTERADO PELO DECRETO N° 32.943, DE 02 DE JUNHO DE 2023, QUE CRIA E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, REFERENTE AOS EDITAIS DO MAGISTÉRIO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ADMINISTRATIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/04/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.943/2023 02/06/2023MENCIONA
Decreto32.760/2023 04/04/2023ALTERA§ 1º do Art. 5º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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