Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DO NOME DO EXMO. SENHOR DOUTOR MACÁRIO RAMOS JUDICE NETO, PARA RECEBER A COMENDA “RUBEM BRAGA”, NO GRAU DE COMENDADOR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/07/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto13.301/2001 01/01/2001MENCIONA
Lei Ordinária4.815/1999 16/08/1999MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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