Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.673/1973 ATO ORIGINAL

Ementa: dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1615, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1972
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/08/1973

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.615/1972 14/12/1972ALTERAArt. 4º.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.