Decreto 7.002/1989 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR JEFFERSON REINO DA SILVA AUXILIAR FUNCOES DIVERSAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 31/05/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.362/1992 06/03/1992REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito
Decreto8.296/1992 07/01/1992ALTERAProrroga os efeitos

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