Melhore sua busca

  Decreto 7.518/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTAO OBRIGADOS ADMINISTRADORES REGIONAIS APRESENTAREM RELATORIO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/04/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.969/1989 17/02/1989MENCIONAArt. 3º, I e II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.