Melhore sua busca

  Decreto 8.087/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERAR NIVEIS SALARIAIS SERVIDORES GRUPO ATIVIDADES DO FISCO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/07/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.462/1991 05/07/1991MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.805/1994 02/12/1994ALTERARetificar o Decreto

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.